Prof. Dr. Geraldo Peçanha de Almeida - UFPR


Consórcio de Educação? A saída para educação no Brasil.



Um novo olhar sobre a viabilização de projetos educacionais.




Todo mundo já ouviu falar em consórcio alguma vez na vida.
Basicamente os consórcios garantem acesso a bens e a
serviços, a todos os seus consorciados em um prazo de
tempo relativamente menor, e o que é mais importante, a
preços bem mais atrativos. A justificativa é também óbvia,
repartindo os custos os consorciados se ajudam e com isto
acabam atingindo objetivos que poderiam ser impossíveis se
tentassem sozinhos. Pois bem, este é o principio de qualquer
consórcio.
Atualmente no Brasil há esta possibilidade de consórcios para
instituições, garantida a partir da constituição de 1998. São
incontáveis as iniciativas de consórcios de saúde
esparramados pelo país afora. Não são poucos os ônibusconsultório
que percorrem uma determinada região fazendo
consultas e exames especiais a usuários do sistema único de
saúde - SUS. Esses atendimentos seriam impossíveis se não
fossem tais consórcios. Ou, até poderiam ser possíveis, mas
para isto muito provavelmente este usuário teria que se
deslocar 500 ou até 800 km de sua residência rumo à capital
de seu estado para buscar tal atendimento: uma negligência,
senão um crime em termos de direitos, em termos de
cidadania. Os consórcios de saúde garantem não só
atendimentos em lugares com poucos recursos como também
devolvem dignidade aos usuários que necessitam
atendimentos especializados e que, através destas iniciativas,
podem tê-lo.
Claro que há consórcios mais estruturados, mais elaborados
e bem mais preparados que outros, porém, de forma geral
eles estão buscando possíveis saídas para garantir aquilo que
é de direito dos usuários do SUS. Isso tudo, (ou pouco
ainda), graças a gestores municipais que entendem e querem
operacionalizar este tipo de projeto em suas regiões.
No campo da educação os consórcios são quase inexistentes.
Há poucos deles esparramados pelo Brasil. O motivo é quase
sempre o mesmo: muitos municípios ficam esperando que um
dia instituições como PETROBRAS, BIRD, CAIXA e muitas
outras, batam à porta da prefeitura oferecendo-lhes dinheiro
para desenvolver um grande projeto. Isso é sonho! Na
prática as empresa poderiam investir muito mais em projetos
educacionais se as instituições educacionais as procurassem
com projetos pertinentes para cada uma de suas realidades
e, principalmente, com apontamentos precisos dos resultados
e das interferências positivas que estes projetos poderiam
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provocar nas comunidades. O desafio para os municípios
passa a ser: apresentar projetos comuns a determinadas
regiões, projetos sólidos que se sustentem naquilo que se
propõem. Para a elaboração destes projetos as junções de
forças políticas, intelectuais e sociais, em parceria,
elaborariam bons projetos para mudar certas realidades
cruéis país afora.
Este seria o primeiro passo. Cumprida esta etapa, passariam
todos à segunda - buscar parceiros que tivessem interesse
em patrocinar ou em participar, como parceiros, destes
projetos. E o que é mais surpreendente: há muitas
instituições interessadas neste tipo de ação. O problema é
que os projetos não existem, ou quando existem são
esdrúxulos ou não representam melhorias efetivas naquela
região. As instituições já entendem o que é responsabilidade
social e querem muito estar mais presentes nas suas
comunidades. Porém, elas são instituições não educacionais.
Elas possuem boa vontade e interesse, quem possui a
especificidade da educação me parece que são os gestores
dos processos educacionais, (ou não mais?).
São as instituições de ensino que precisam dizer, ou gritar:
nós precisamos disto, daquilo e muito mais. Um bom projeto
para se pensar em consórcio de educação tem que
apresentar, de forma clara, indicadores que poderão
mensurar criteriosamente a região e sua necessidade. Tem
que apresentar de forma consistente metas a serem atingidas
depois deste mapeamento, e finalmente, um bom projeto
tem que apontar o que cada parte envolvida no projeto irá
ganhar com a realização dele. Mas, é justamente ai que
começam os problemas: muitos gestores educacionais
querem fazer bonito em educação, mas não suportam a idéia
de trabalhar com indicadores.
Indicadores, para este grupo de quase-educadores, são
instrumentos perversos, que não são condizentes, que são
falhos, desumanos e etc, etc, etc. Há muitas justificativas,
para eles, que desmerecem exames como SAEB, PISA,
PROVABRASIL, IDEB e tantos outras. O que se pergunta
então é, se nenhum indicador é bom o suficiente para
mensurar realidades desajustadas, como gerenciar processos
de melhorias em educação sem indicadores? Se estes
indicadores não são bons o suficiente, caberá os críticos
deles apresentar outras formas (práticas , por favor!), de se
fazer avaliação do trabalho já realizado, ou a ser realizado
pelo consórcio, caso contrário, de nada adianta criticar. Os
consórcios de educação podem resolver problemas como
dificuldades de aprendizagem em alunos de escola básica,
pois através deles todos os municípios poderiam ter médicos,
psiquiatras, fonoaudiólogos, psicopedagogos, psicólogos,
fisioterapeutas e tantos outros profissionais que se somariam
à pratica pedagógica dos professores e sem os quais , hoje,
está se tornando quase impossível atender todas as crianças
com dificuldades de escolarização básica.
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Os consórcios também poderiam atuar no atendimento dos
transportes escolares, nos projetos de inclusão digital, nos
projetos de violência social, de lazer e cultura locais. Projetos
de educação fiscal e de educação para o meio-ambiente tem
tudo para ser um grande sucesso em cada um destes
consórcios. Mas, para isto acontecer é necessário que os
dirigentes municipais de educação coloquem seus alunos
acima de seus interesses políticos, ou façam realmente seus
interesses políticos ganharem práticas.
E, para não pensarem que estes consórcios só podem
funcionar em educação pública municipal, não podemos nos
esquecer que as escolas particulares que querem existir no
futuro terão que obrigatoriamente participar destes
consórcios. Afinal, se as empresas não entrarem nas escolas
mostrando suas atuações e seus trabalhos a escola irá formar
alunos para um mundo irreal, que não tem nenhuma conexão
com a vida social e com o ambiente de inserção do aluno.
Esta realidade já começa a ser desenhada com os novos
modelos de vestibular, com as novas formas de graduação à
distância, com os novos formatos de graduação das
universidades federais e principalmente, com as cobranças da
sociedade, por profissionais que, pelo menos, saibam em que
mundo estão vivendo. Pensem nisto!!!!
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